Workshop virtual para treinamento sobre compras governamentais e comércio para governos subnacionais do Brasil

18 A 21 DE MAIO 2021

Online

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Agenda

Terça, Maio 18
Quarta, Maio 19
Quinta, Maio 20
Sexta, Maio 21

SESSÃO 1 - Sessão de abertura / introdução ao ACG

Sala Online / 09:55 - 10:45 GMT -03:00

1.1 Palavras de boas-vindas

Sala Online / 10:00 - 10:15 GMT -03:00

1.2 O Acordo de Compras Governamentais (ACG) da OMC: Uma ferramenta global para intensificar o comércio, reformar as políticas e a boa governança.

Sala Online / 10:15 - 10:45 GMT -03:00

SESSÃO 2 - Usar o ACG para se alinhar com as melhores práticas internacionais e melhorar a implementação de políticas

Sala Online / 10:44 - 12:00 GMT -03:00

2.1 Participação no ACG e melhores práticas internacionais: abertura do mercado, transparência, sustentabilidade e integridade

Sala Online / 10:45 - 11:15 GMT -03:00

2.2 Implementação das políticas: transparência, ferramentas e dados eletrônicos. Introdução à OMC e ao sistema do ACG

Sala Online / 11:15 - 11:45 GMT -03:00

  • Antonella Salgueiro

    Antonella Salgueiro

    Secretária-Geral, Câmara Internacional de Comércio, Paraguai
    Biografia
    Antonella Salgueiro é advogada. Foi escolhida Jovem Profissional (2018) na Divisão de Propriedade Intelectual, Compras Públicas e Competência da Organização Mundial do Comércio (OMC). Foi Secretária Geral do Capítulo Nacional do ICC no Paraguai e consultora legal para o Banco… Mais
    Antonella Salgueiro é advogada. Foi escolhida Jovem Profissional (2018) na Divisão de Propriedade Intelectual, Compras Públicas e Competência da Organização Mundial do Comércio (OMC). Foi Secretária Geral do Capítulo Nacional do ICC no Paraguai e consultora legal para o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, especialmente em relação com a adesão ao AGC, incluindo apoio às negociações e cumprimento legal das regulamentações de compras do Acordo. Como advogada, sua experiência envolve áreas relacionadas com Competência e Propriedade Intelectual. Antonella tem pesquisado profundamente nos temas de competência, o que abrange sua interface com contratações públicas, empresas públicas e propriedade intelectual. Antes da OMC, ela obteve um mestrado em Negócios, Competência e Direito Regulatório da Freie Universität de Berlim, tendo agora mais de 10 anos de experiência no campo da propriedade intelectual. menos

2.3 Boas práticas na governança e gestão de compras.

Sala Online / 11:45 - 12:00 GMT -11:00

  • Ana Lucia Paiva Dezolt

    Ana Lucia Paiva Dezolt

    Especialista Sênior em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
    Biografia
    Especialista Sênior em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID no Brasil desde 1994, responsável pelo desenho e supervisão de projetos de modernização da gestão fiscal em estados brasileiros. Com atuação transversal nos temas fiscais e governança e gestão… Mais
    Especialista Sênior em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID no Brasil desde 1994, responsável pelo desenho e supervisão de projetos de modernização da gestão fiscal em estados brasileiros. Com atuação transversal nos temas fiscais e governança e gestão de compras, realiza, no Brasil, a interlocução setorial sobre Compras Públicas. Trabalhos publicados em finanças e compras públicas e gestão por resultados. Foi Professora de Relações Econômicas Internacionais no Instituto Rio Branco/Ministério das Relações Exteriores e consultora para a Série de Política Fiscal da Comissão Econômica para América Latina e Caribe/CEPAL, realizada em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/IPEA (1989/1994). É Economista graduada pela Universidade de Brasília - UnB, pós-graduada em psicologia pela Universidade do Centro de Estudos Universitários de Brasília – UNICEUB, especialização em avaliação e gestão de projetos (BID) e certificada CP3P. menos

2.4 Sessão de perguntas e repostas

Sala Online / 12:00 - 12:15 GMT -03:00

Conclusões do primeiro dia

Sala Online / 12:15 - 12:30 GMT -03:00

SESSÃO 3 - Desafios e oportunidades para governos municipais brasileiros e outros governos subnacionais

Sala Online / 09:55 - 12:00 GMT -03:00

3.1 Próximos passos para os Governos Subnacionais

Sala Online / 10:00 - 10:30 GMT -03:00

  • Renato Fenili

    Renato Fenili

    Secretário-Adjunto de Gestão, Ministério da Economia do Brasil
    Biografia
    Renato Fenili é Mestre e Doutor em Administração. Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia. Ex-diretor de Compras da Câmara dos Deputados. Idealizador do Laboratório de Inovações em Compras Públicas (Lab-Comp), da Câmara dos Deputados, o primeiro do gênero na… Mais
    Renato Fenili é Mestre e Doutor em Administração. Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia. Ex-diretor de Compras da Câmara dos Deputados. Idealizador do Laboratório de Inovações em Compras Públicas (Lab-Comp), da Câmara dos Deputados, o primeiro do gênero na América Latina. Pós-doutorando em Administração, em pesquisa que investiga as compras e contratações públicas como preditoras dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Palestrante nacional e internacional em licitações e contratos. Docente no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, na ENAP e em outras escolas de governo. Ex-oficial da Marinha do Brasil. menos

Video “O Acordo de Compras Governamentais (ACG) da OMC”

/ 10:00 - 10:05 GMT -03:00

3.2 Participação das Entidades Subnacionais no ACG: Desafios e oportunidades

Sala Online / 10:30 - 11:00 GMT -03:00

3.3 Obrigações e flexibilidades especiais para entidades Subnacionais e (“outro”) do Anexo III

Sala Online / 11:00 - 11:30 GMT -03:00

3.4 Sessão de perguntas e repostas

Sala Online / 11:30 - 12:00 GMT -03:00

Conclusões do segundo dia

Sala Online / 12:00 - 12:30 GMT -03:00

Video “O Acordo de Compras Governamentais (ACG) da OMC”

/ 12:05 - 12:15 GMT -03:00

SESSÃO 4 - Adesão ao ACG e prioridades da política nacional

Sala Online / 09:55 - 12:00 GMT -03:00

4.1 Adesão ao ACG como oportunidade para a inovação e a reforma de políticas: operacionalização e internalização das obrigações do Acordo.

Sala Online / 10:00 - 10:40 GMT -03:00

  • Sue Arrowsmith

    Sue Arrowsmith

    Professora Emérita Universidade de Nottingham
    Biografia
    Sue Arrowsmith, QC (Conselheira da Rainha), é Professora Emérita de Direito das Contratações e Políticas Públicas da Universidade de Nottingham, onde ela também é Diretora do Grupo de Pesquisa de Compras Públicas e do programa executivo de pós-graduação de Direito e Políticas… Mais
    Sue Arrowsmith, QC (Conselheira da Rainha), é Professora Emérita de Direito das Contratações e Políticas Públicas da Universidade de Nottingham, onde ela também é Diretora do Grupo de Pesquisa de Compras Públicas e do programa executivo de pós-graduação de Direito e Políticas de Compras Públicas (LLM/Diploma/Certificate), que é um programa de tempo parcial de aprendizagem à distância para profissionais de contratações.
    A Professora Arrowsmith tem profundo conhecimento e ampla experiência no âmbito do direito das contratações na OMC, incluindo o ACG, como também no campo do direito de compras nacionais e internacionais em geral. Entre seus numerosos livros, encontra-se o famoso texto Government Procurement in the WTO (Kluwer, 2003) e The WTO Regime on Government Procurement: Challenge and Reform (CUP, 2011), que ela coeditou junto com Robert Anderson.
    No papel de editora, ela fundou a Public Procurement Law Review, a publicação internacional líder em direito das contratações públicas.
    Em 2019, ela recebeu o título de Conselheira da Rainha (honoris causa) dado pela Sua Majestade A Rainha como reconhecimento à sua contribuição excecional ao direito da Inglaterra e Gales. Em 2007, recebeu a Medalha Swinbank do CIPS como prêmio ao pensamento inovador para as contratações e o suprimento. menos

4.2 Adesão do Brasil ao GPA: benefícios a serem esperados e desafios a serem alcançados

Sala Online / 10:40 - 11:05 GMT -03:00

4.3 Exceções gerais e flexibilidades do ACG (saúde pública, defesa nacional, etc)

Sala Online / 11:05 - 11:25 GMT -03:00

  • Antonella Salgueiro

    Antonella Salgueiro

    Secretária-Geral, Câmara Internacional de Comércio, Paraguai
    Biografia
    Antonella Salgueiro é advogada. Foi escolhida Jovem Profissional (2018) na Divisão de Propriedade Intelectual, Compras Públicas e Competência da Organização Mundial do Comércio (OMC). Foi Secretária Geral do Capítulo Nacional do ICC no Paraguai e consultora legal para o Banco… Mais
    Antonella Salgueiro é advogada. Foi escolhida Jovem Profissional (2018) na Divisão de Propriedade Intelectual, Compras Públicas e Competência da Organização Mundial do Comércio (OMC). Foi Secretária Geral do Capítulo Nacional do ICC no Paraguai e consultora legal para o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, especialmente em relação com a adesão ao AGC, incluindo apoio às negociações e cumprimento legal das regulamentações de compras do Acordo. Como advogada, sua experiência envolve áreas relacionadas com Competência e Propriedade Intelectual. Antonella tem pesquisado profundamente nos temas de competência, o que abrange sua interface com contratações públicas, empresas públicas e propriedade intelectual. Antes da OMC, ela obteve um mestrado em Negócios, Competência e Direito Regulatório da Freie Universität de Berlim, tendo agora mais de 10 anos de experiência no campo da propriedade intelectual. menos

4.4 Sustentabilidades e compras públicas: melhores práticas emergentes no âmbito internacional

Sala Online / 11:25 - 11:50 GMT -03:00

4.5 Sessão de perguntas e repostas

Sala Online / 11:50 - 12:00 GMT -03:00

Conclusões do terceiro dia

Sala Online / 12:00 - 12:15 GMT -03:00

SESSÃO 5 - Desenvolvimento do governo subnacional e capacidade individual para a implementação do ACG

Sala Online / 09:55 - 12:00 GMT -03:00

5.1 Compras governamentais e controle de corrupção: requisitos do ACP, desenvolvimentos e abordagens atuais

Sala Online / 10:00 - 10:25 GMT -03:00

5.2 Medidas para evitar licitações colusivas: um complemento essencial para um regime de compras governamentais liberalizado

Sala Online / 10:25 - 10:50 GMT -03:00

5.3 Sessão de perguntas e repostas

Sala Online / 11:00 - 11:15 GMT -03:00

5.4 Criação de instituições e capital humano no contexto de adesão ao GPA: Reflexões do Relator acerca do Workshop

Sala Online / 11:20 - 11:40 GMT -03:00

5.5 Encerramento do Workshop

Sala Online / 11:40 - 12:00 GMT -03:00